Imóveis
O impacto da reforma tributária na construção civil
O que o setor pediu ao Senado, as reduções de alíquota em discussão e por que o imóvel de alto padrão tende a pagar mais.
Em agosto de 2024 o Senado fez audiência pública sobre os impactos da reforma tributária na cadeia da construção civil, do loteamento ao imóvel pronto. O PLP 68/2024 tinha recebido até então 1.443 emendas, cerca de 83 sobre o setor imobiliário.
Participaram o Secovi-SP, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, a AELO, a Abrainc, o Mulheres no Tributário, a CNC e um especialista em IVA.
O que o setor pediu
Neutralidade. Os estudos apresentados indicavam aumento de arrecadação em todos os cenários, de 15,4% a 51,7%, mesmo com a redução proposta de 40% na alíquota para compra, venda, administração, intermediação e loteamento, e de 60% para locação, cessão onerosa e arrendamento. O imóvel mais caro pagaria mais, porque o redutor social não alcança os de maior valor. As entidades pediram reduções de 60% e 80%.
O que o governo respondeu
Que a neutralidade não é possível para todos os setores, e que créditos, alíquota reduzida e redutor social bastariam para baratear o imóvel popular, com aumento marginal no alto padrão.